09
jul

Município com 16 mil habitantes assina contrato de R$ 5 milhões para combustível

Em Jenipapo dos Vieiras valores ‘torrados’ com gasolina e diesel ultrapassam a barreira da razoabilidade.

Dentro do escritório do posto Cohab, o prefeito Moises faz sinal de vitória em selfie do empresário Lemuel Rodrigues…

O prefeito do município de Jenipapo dos Vieiras, Moises Jorge Silva de Oliveira, o Moises Ventura (PTB) selou contrato de nada menos que R$ 5.346.270,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta reais) para fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, S10, S50; gasolina comum e etanol).

A distribuidora dos combustíveis é a empresa Rodrigues Combustiveis (CNPJ: 20.991.278/0001-85), de nome fantasia Posto Cohab, de propriedade do empresário Lemuel Rodrigues. O posto fica localizado na Avenida José Delfino de Meneses, nº 1739, bairro da Cohab, em Barra Do Corda.

Chama atenção o fato de um minúsculo município – localizado no Centro Maranhense – contratar valores tão vultuosos de combustíveis, tendo em vista, que a prefeitura jenipapense não possui duas dúzias de veículos e de acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade possui apenas 16.432 habitantes.

Dos mais de R$ 5,3 milhões contratados, o prefeito Moises Ventura já realizou quatro empenhos que somam R$ 2,3 milhões, todo esse dinheiro público direto para a conta bancária da empresa da senhora Edna de Sousa Oliveira Rodrigues, esposa do empresário Lemuel Rodrigues.

– Mais irregularidades

Outro agravante é que a licitação (Pregão Presencial nº 014/2019) do Processo Administrativo nº 014.0402/2019, diz que o fornecedor [Posto Cohab] entregaria os combustíveis na sede no município sem custo adicional, entretanto, o Blog do Domingos Costa apurou que o prefeito Moises manda um veículo, tipo caminhão (F 4000), com quatro caixas quadradas de mil litros cada, pegar os combustíveis no posto situado em Barra do Corda.

O que, obviamente, trás mais custos ao município e infringe uma clausura do contrato selado entre as partes.

Sem contar que transporte irregular de combustível é crime, pois, o veículo para esse tipo de transporte precisa, necessariamente, possuir licença específica e o motorista carteira de habilitação com autorização para transporte de carga perigosa.

– Gaeco e Seccor

Já é hora dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Ministério Público, por meio do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e a Polícia Civil através da Seccor – Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, investigarem os desmandos desenfreados da gestão Moises Ventura, em Jenipapo dos Vieiras.

– Outro lado 

O Blog do DC procurou um representante da prefeitura para falar a respeito do assunto, mas ninguém se habilitou para falar.

1 Comentário

  1. Leitor disse:

    O correto é “traz mais custos”, do verbo trazer.

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