Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Blog Domingos Costa. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso de nossos serviços de IPTV e estabelecem um acordo legal entre você ("Usuário" ou "Cliente") e o Blog Domingos Costa ("Empresa", "nós" ou "nosso").

Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

Descrição do Serviço

O que Oferecemos:

  • Serviço de streaming IPTV com acesso a canais de televisão
  • Biblioteca de filmes e séries sob demanda
  • Transmissões esportivas ao vivo
  • Suporte técnico e atendimento ao cliente
  • Aplicativos e ferramentas para acesso ao conteúdo

Elegibilidade:

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade
  • Deve fornecer informações precisas e atualizadas
  • Deve ter capacidade legal para celebrar contratos
  • Deve residir em área onde nossos serviços são oferecidos

Teste Gratuito:

Oferecemos um período de teste gratuito de 6 horas para novos usuários. Este teste permite acesso completo aos nossos serviços sem cobrança. Após o período de teste, o acesso será interrompido automaticamente.

Obrigações do Usuário

Uso Permitido:

  • Usar o serviço apenas para fins pessoais e não comerciais
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Usar o serviço de acordo com as leis aplicáveis
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Uso Proibido:

  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
  • Revender ou redistribuir o serviço
  • Usar o serviço para atividades ilegais
  • Tentar hackear, interferir ou danificar o sistema
  • Fazer engenharia reversa dos aplicativos
  • Usar o serviço para fins comerciais sem autorização
  • Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual

Responsabilidades:

  • Manter suas informações de conta atualizadas
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
  • Usar uma conexão de internet adequada
  • Manter seus dispositivos seguros e atualizados
Termos de Pagamento

Planos e Preços:

  • Os preços são exibidos em reais brasileiros (BRL)
  • Oferecemos diferentes planos de assinatura
  • Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio
  • Promoções têm validade limitada

Cobrança:

  • O pagamento é processado antecipadamente
  • A cobrança ocorre na data de vencimento da assinatura
  • Aceitamos PIX, cartão de crédito e boleto bancário
  • Taxas adicionais podem ser aplicadas por processadores de pagamento

Renovação:

  • As assinaturas são renovadas automaticamente
  • Você pode cancelar a qualquer momento
  • O cancelamento entra em vigor no final do período pago
  • Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado

Política de Reembolso:

  • Oferecemos garantia de 7 dias para novos clientes
  • Reembolsos são processados no método de pagamento original
  • Casos especiais são analisados individualmente
  • Violações dos termos anulam o direito ao reembolso
Disponibilidade do Serviço

Uptime e Manutenção:

  • Nos esforçamos para manter 99.9% de disponibilidade
  • Manutenções programadas são comunicadas antecipadamente
  • Interrupções não programadas são resolvidas rapidamente
  • Não garantimos disponibilidade 100% ininterrupta

Limitações Técnicas:

  • A qualidade depende da sua conexão de internet
  • Alguns conteúdos podem ter restrições geográficas
  • Dispositivos antigos podem ter limitações
  • Atualizações podem afetar temporariamente o serviço

Suporte:

  • Oferecemos suporte técnico 24/7
  • Atendimento via WhatsApp, e-mail e telefone
  • Ajuda na instalação e configuração
  • Resolução de problemas técnicos
Propriedade Intelectual

Direitos Autorais:

  • Todo conteúdo é protegido por direitos autorais
  • Você recebe apenas licença de uso pessoal
  • É proibida a reprodução ou distribuição
  • Respeitamos os direitos dos detentores de conteúdo

Marcas Registradas:

  • Nossas marcas e logos são propriedade exclusiva
  • Uso não autorizado é estritamente proibido
  • Respeitamos marcas de terceiros

DMCA e Remoção de Conteúdo:

  • Respondemos prontamente a notificações DMCA válidas
  • Removemos conteúdo infrator quando notificados
  • Mantemos política de tolerância zero para pirataria
Limitação de Responsabilidade

Isenções:

  • O serviço é fornecido "como está"
  • Não garantimos que atenderá todas as suas necessidades
  • Não somos responsáveis por problemas de internet do usuário
  • Não garantimos disponibilidade de conteúdo específico

Limitações:

  • Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço
  • Não somos responsáveis por danos indiretos
  • Não cobrimos lucros cessantes ou danos consequenciais
  • Limitações aplicam-se na máxima extensão permitida por lei
Rescisão

Rescisão pelo Cliente:

  • Você pode cancelar a qualquer momento
  • O cancelamento pode ser feito pelo painel do cliente
  • O serviço continua até o final do período pago
  • Dados podem ser mantidos conforme política de privacidade

Rescisão pela Empresa:

  • Podemos suspender contas por violação dos termos
  • Atividades ilegais resultam em rescisão imediata
  • Tentativas de fraude são reportadas às autoridades
  • Rescisão por justa causa não gera direito a reembolso
Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando isso acontecer:

  • Notificaremos sobre mudanças significativas
  • A data de atualização será modificada
  • O uso continuado constitui aceitação dos novos termos
  • Você pode cancelar se não concordar com as mudanças
Contato e Jurisdição

Informações de Contato:

  • E-mail: contato@blogdomingoscosta.com.br
  • WhatsApp: (11) 99999-9999
  • Endereço: São Paulo, SP - Brasil

Lei Aplicável:

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

Disposições Gerais:

  • Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor
  • Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
  • Não transferimos direitos sem consentimento
  • Tolerância não constitui renúncia de direitos